Manual de Jurisprudência do TCU - Licitações e Contratos

Manual de Jurisprudência do TCU - Licitações e Contratos - 2025

A coletânea definitiva das decisões proferidas pelo TCU sobre licitações e contratos, organizadas por tema para facilitar sua consulta. Um recurso indispensável para profissionais que atuam na área de Licitações e Contratos.

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SOBRE O CONTEÚDO

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Este livro digital nasce do compromisso com a excelência na aplicação das normas que regem as licitações e contratos no Brasil. Este Manual de Jurisprudência do TCU – Licitações e Contratos é mais do que um compêndio de decisões; é uma ferramenta prática e estratégica para todos que desejam compreender e aplicar, de forma eficaz, os ensinamentos extraídos das deliberações do Tribunal. Estruturado de forma didática, o manual busca traduzir os principais acórdãos e súmulas em orientações claras e aplicáveis, facilitando a vida de gestores públicos, advogados, licitantes e todos os operadores do Direito que trabalham com contratações públicas.

São mais 4.500 acórdãos e entendimentos do TCU divididos em 96 temas, com links clicáveis que te direcionam ao respectivo acórdão, caso tenha necessidade de ler o Voto, Relatório e Acórdão.

Confira alguns dos temas abordados:

1) Contratação direta; 2) Dispensa de licitação; 3) Edital de licitação; 4) Equilíbrio econômico Financeiro; 5) Habilitação de licitante; 6) Habilitação jurídica; 7) Inexigibilidade de licitação; 8)Obras e Serviços de Engenharia; 9) Pregão e 10)Registro de preços.

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1) Contratação direta; 2) Dispensa de licitação; 3) Edital de licitação; 4) Equilíbrio econômico Financeiro; 5) Habilitação de licitante; 6) Habilitação jurídica; 7) Inexigibilidade de licitação; 8)Obras e Serviços de Engenharia; 9) Pregão e 10)Registro de preços.

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1) Contratação direta; 2) Dispensa de licitação; 3) Edital de licitação; 4) Equilíbrio econômico Financeiro; 5) Habilitação de licitante; 6) Habilitação jurídica; 7) Inexigibilidade de licitação; 8)Obras e Serviços de Engenharia; 9) Pregão e 10)Registro de preços.

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CONHEÇA MELHOR O AUTOR

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Fabrício Mareco

Fabrício Mareco é Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU) com lotação em Brasília na 6a Diretoria da AudContratações, que trata de denúncias e representações na área de Obras e Serviços de Engenharia. Possui mais de 18 anos de experiência fiscalizando e instruindo processos relacionados a licitações e contratos. Possui duplo diploma, sendo engenharia civil pela UFC e engenharia generalista pela École Centrale de Lyon na França. Além disso, possui mestrado em engenharia de transportes pela UFC. É professor de diversas empresas em cursos relacionados a licitações e contratações de obras públicas, bem como instrutor no ISC/TCU do curso Auditoria de Obras Públicas. É representante do TCU em diversos seminários tratando da temática de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21. É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. É palestrante em diversos congressos no país, sendo o Coordenador Científico do Congresso Brasileiro da 14.133 e do Congresso Licita Centro-Oeste. É professor da pós-graduação de Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Verbo Jurídico e da Escola Mineira de Direito (EMD). Contribuiu na elaboração e revisão da 5ª edição do Manual de Licitações e Contratos do TCU, com base na Lei 14.133/21. Integrou a equipe de auditoria do TCU que acompanhou a implementação da Lei 14.133/21 nos órgãos e entidades da administração Pública. Participa do grupo temático sobre a Lei 14.133/21 para Obras e Serviço de Engenharia no Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop, bem como coordenou neste Instituto o grupo de trabalho de Orientação Técnica que elaborou a OT – IBR 009/2024 que dispõe sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia. Administra o perfil no instagram @prof.fabriciomareco onde posta diariamente conteúdos sobre licitações, contratos e jurisprudência do TCU.